Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni

A defesa pedia, no habeas corpus, a retirada da acusação de fraude processual contra o casal, acusação que lhes foi imputada pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.

Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva

MP reage à proposta que invade a competência dos promotores de Justiça

O Ministério Público posicionou-se contrariamente à proposta que amplia as atribuições da Defensoria Pública no âmbito da Lei de Execuções Penais, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (15), no Senado.

TJ mantém pena para autor de roubo reconhecido pelas vítimas

A votação foi unânime.

Sabará: júri realizado sem o réu

Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Declarações em programa de rádio gera indenização

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

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Dois acusados admitem o 'esquema'

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Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG